Antes de tudo: viabilidade
Verifique na prefeitura quais são os requisitos de instalação e localização, e se a atividade pretendida é liberada naquele endereço.
Tipo societário e contrato social
Definida a viabilidade, escolhe-se o tipo societário. O mais comum hoje é a sociedade limitada: dois ou mais sócios, com responsabilidade limitada ao valor da integralização das quotas do capital social. É necessário firmar contrato social entre as partes, documento arquivado na Junta Comercial do estado da sede.
CNPJ
As Juntas Comerciais normalmente têm convênio com a Receita Federal, e a inscrição do CNPJ ocorre junto ao registro do contrato social, por meio do DBE (Documento Básico de Entrada do CNPJ).
Cadastros complementares
Inscrição Estadual: contribuintes do ICMS solicitam na secretaria da fazenda do estado — em geral empresas comerciais e industriais. Bombeiros: vistoria e liberação quanto às normas de prevenção de incêndio. Vigilância Sanitária: alvará sanitário para serviços de saúde, comércio de produtos de saúde, higiene, limpeza, cosméticos, alimentos e bebidas. Comunicação visual: placas e letreiros devem atender aos requisitos municipais. Licença ambiental: empresas potencialmente poluidoras precisam de licença expedida pelo Ibama ou pelo órgão municipal de meio ambiente.
Alvará de localização
Com as liberações em mãos, solicita-se o alvará de localização no município — a partir daí a empresa está apta a iniciar atividades sem complicações.
Parece muita coisa, mas todos esses serviços são conduzidos pela RO.ST na abertura da sua empresa.